HubShop Share

Termos de Responsabilidade e Aceite de Uso — Versão 1.0 · Junho de 2026

Promotor de Vendas
Termo de Responsabilidade e Aceite de Uso
Hub Promotor — App PWA HubShop Share

Versão 1.0 — Junho de 2026 · INPI nº 942651499 (data de prioridade: 05/02/2026)

Seja bem-vindo à HubShop Share. Antes de acessar o Hub Promotor, leia e aceite os termos abaixo. Ao clicar em "LI E ACEITO", você declara ter mais de 18 anos, possuir capacidade civil plena e concordar integralmente com estas condições.

1. Natureza da Plataforma

A HubShop Share é exclusivamente uma fornecedora de tecnologia de intermediação comercial (software de afiliação presencial). A HubShop Share não comercializa produtos diretamente, não possui estoque e não se responsabiliza pela qualidade das mercadorias ou serviços prestados pelas Empresas Parceiras.

2. Segurança e Sigilo da Conta

Suas credenciais (e-mail/usuário e senha) são pessoais e intransferíveis. Você assume total responsabilidade por todas as operações realizadas com sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, notifique a plataforma imediatamente pelo WhatsApp (37) 99992-8808.

Por se tratar de um app instalado em seu dispositivo, você é o único responsável por manter seu aparelho seguro contra acessos não autorizados.

3. Deveres e Responsabilidades do Promotor

  • Ética comercial: Você se compromete a promover as Empresas Parceiras de forma honesta e ética. É expressamente proibido fazer falsas promessas, inventar descontos inexistentes ou coagir consumidores.
  • Autonomia: Você declara compreender que é um usuário autônomo e independente, não existindo qualquer relação de emprego, subordinação, exclusividade ou vínculo trabalhista com a HubShop Share ou com as Empresas Parceiras.
  • Comissões: O pagamento das comissões é obrigação direta e exclusiva da Empresa Parceira indicada. A HubShop Share atua apenas no cálculo automatizado e não se responsabiliza por inadimplências ou atrasos de pagamento dos lojistas.
  • Dados de clientes: As informações de consumidores (nome e WhatsApp) cadastradas por você devem ser fornecidas pelo próprio consumidor, com seu livre consentimento.

4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Você autoriza a HubShop Share a coletar, armazenar e processar seus dados cadastrais e de desempenho (histórico de vendas, comissões e indicações) para o funcionamento do ecossistema, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

⚠️ A plataforma utiliza o cookie hss_consumer_ref_* com validade de até 360 dias para rastrear indicações via QR Code e garantir o comissionamento correto.

Para exercer seus direitos como titular (acesso, correção, exclusão), entre em contato pelo WhatsApp (37) 99992-8808 ou pela Ouvidoria em hubshopshare.com.

5. Propriedade Intelectual

Você reconhece que a marca HUBSHOP SHARE (processo INPI nº 942651499), os códigos-fonte dos aplicativos, o design visual e a metodologia de negócio pertencem exclusivamente aos seus proprietários. É proibida qualquer tentativa de cópia, engenharia reversa ou reprodução não autorizada.

6. Sanções e Foro

Fraudes no sistema, criação de contas falsas, spam ou conduta prejudicial à rede resultarão em bloqueio imediato da conta, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis. Este termo é regido pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da Comarca de Pará de Minas — MG.

Ao continuar, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos acima.
O aceite será registrado com data, hora e IP para fins de segurança jurídica.

✓ Li e Aceito os Termos
Empresa Parceira
Termo de Responsabilidade e Aceite de Uso
Hub Business — App PWA HubShop Share

Versão 1.0 — Junho de 2026 · INPI nº 942651499 (data de prioridade: 05/02/2026)

Seja bem-vindo à HubShop Share. Antes de acessar o Hub Business, leia e aceite os termos abaixo. Ao clicar em "LI E ACEITO", o responsável legal pela empresa declara ter poderes para tanto e concordar integralmente com estas condições.

1. Natureza da Plataforma

A HubShop Share é exclusivamente uma fornecedora de tecnologia de intermediação comercial. Não comercializa produtos, não possui estoque e não se responsabiliza pelas relações comerciais entre a Empresa Parceira e seus consumidores.

2. Segurança e Sigilo da Conta

As credenciais de acesso ao Hub Business são pessoais e intransferíveis. A empresa é responsável por todas as operações realizadas com sua conta. Compartilhar o acesso com funcionários deve ser feito com cautela — cada ação é registrada no sistema.

3. Deveres e Responsabilidades da Empresa Parceira

  • Registro de vendas: A empresa se obriga a registrar corretamente todas as vendas realizadas a consumidores indicados por Promotores, utilizando o Hub de Vendas no momento da transação.
  • Comissões aos Promotores (Nível 1): A empresa assume a responsabilidade legal de honrar e pagar pontualmente as comissões devidas aos Promotores, conforme o percentual que a própria empresa configurou no sistema.
  • Taxa de plataforma (Nível 2): A empresa concorda com o repasse da taxa tecnológica de 2% (dois por cento) fixa sobre cada venda processada, destinada à HubShop Share pelo uso da plataforma.
  • Dados corretos: A empresa se compromete a manter seus dados cadastrais, portfólio e informações de contato atualizados na plataforma.
  • Conduta ética: É vedada qualquer discriminação de consumidores indicados por Promotores ou tentativa de contornar o sistema de comissionamento.

4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A empresa autoriza a HubShop Share a coletar, armazenar e processar seus dados cadastrais e de transações para o funcionamento do ecossistema, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Dados de consumidores processados através da plataforma são de responsabilidade compartilhada. A empresa deve garantir que seus clientes estejam cientes do uso do sistema de rastreamento por QR Code.

5. Propriedade Intelectual

A empresa reconhece que a marca HUBSHOP SHARE (INPI nº 942651499), os códigos-fonte e toda a metodologia pertencem exclusivamente à plataforma. É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado.

6. Sanções e Foro

O não pagamento sistemático de comissões, fraudes no registro de vendas ou condutas que prejudiquem a rede resultarão em suspensão imediata do cadastro e possíveis medidas judiciais. Foro eleito: Comarca de Pará de Minas — MG.

Ao continuar, o responsável confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos acima.
O aceite será registrado com data, hora e IP para fins de segurança jurídica.

✓ Li e Aceito os Termos
Operador de Caixa / Lojista
Termo de Responsabilidade e Aceite de Uso
Hub Vendas — App PWA HubShop Share

Versão 1.0 — Junho de 2026 · INPI nº 942651499 (data de prioridade: 05/02/2026)

Antes de utilizar o Hub Vendas, leia e aceite os termos abaixo. Ao clicar em "LI E ACEITO", você confirma estar autorizado pela Empresa Parceira a operar o sistema e concorda com estas condições.

1. Natureza do Sistema

O Hub Vendas é uma ferramenta tecnológica de registro de transações comerciais da plataforma HubShop Share. Seu uso está restrito a operadores autorizados pelas Empresas Parceiras credenciadas.

2. Responsabilidades do Operador

  • Registro correto: O operador se obriga a registrar todas as vendas de forma fiel e imediata, sempre que um cliente for indicado por um Promotor (identificado pelo QR Code ou link de indicação).
  • Sigilo das credenciais: O login de acesso é pessoal. O operador não deve compartilhar sua senha com terceiros. Toda operação registrada fica vinculada à sua conta.
  • Integridade dos dados: É expressamente proibido registrar vendas fictícias, manipular valores ou omitir transações realizadas com consumidores indicados.
  • Autorização da empresa: O operador declara ter autorização expressa da Empresa Parceira para utilizar o sistema em seu nome.
⚠️ Fraudes ou registros incorretos são de responsabilidade do operador e da empresa, podendo gerar bloqueio do acesso e responsabilização civil e criminal.

3. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Os dados de consumidores processados neste aplicativo (nome, WhatsApp, histórico de compras) são tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O operador não deve utilizar esses dados para finalidades além do registro de vendas na plataforma.

4. Propriedade Intelectual e Conduta

O Hub Vendas é propriedade da HubShop Share (INPI nº 942651499). É proibida qualquer tentativa de cópia, reprodução ou uso indevido do sistema. Condutas fraudulentas resultarão em bloqueio imediato e medidas legais cabíveis.

5. Foro

Este termo é regido pela legislação brasileira, com foro na Comarca de Pará de Minas — MG.

Ao continuar, você confirma estar autorizado a operar este sistema e concorda com todos os termos acima.
O aceite será registrado com data, hora e IP.

✓ Li e Aceito os Termos
Consumidor / Cliente
Aviso de Privacidade e Termos de Uso
Hub Consumidor — App PWA HubShop Share

Versão 1.0 — Junho de 2026 · INPI nº 942651499 (data de prioridade: 05/02/2026)

Ao utilizar o Hub Consumidor, você concorda com os termos simplificados abaixo, elaborados em linguagem clara conforme exigência da LGPD e do Código de Defesa do Consumidor.

1. O que é o Hub Consumidor

O Hub Consumidor é seu cartão digital personalizado dentro do ecossistema HubShop Share. Ele registra seu histórico de indicações, participações em sorteios e benefícios nas Empresas Parceiras da sua cidade.

Seu acesso é feito exclusivamente por link ou QR Code enviado pelo Promotor que te indicou — não é necessário criar senha.

2. Seus Dados — O que coletamos e por quê

  • Nome e WhatsApp: fornecidos pelo Promotor no momento da indicação, com seu consentimento
  • ID de consumidor (HSC): gerado automaticamente para identificação na rede
  • Histórico de compras: registrado pelas Empresas Parceiras quando você realiza compras indicadas
  • Cookie de rastreamento hss_consumer_ref_*: válido por até 360 dias, utilizado para garantir que as comissões do Promotor sejam corretamente atribuídas
✅ Seus dados são usados APENAS para o funcionamento do ecossistema. A HubShop Share não vende seus dados a terceiros.

3. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

  • Solicitar acesso aos seus dados a qualquer momento
  • Pedir a correção de informações incorretas
  • Solicitar a exclusão do seu perfil da plataforma
  • Revogar o consentimento sem penalidades

Para exercer seus direitos: WhatsApp (37) 99992-8808 ou Ouvidoria em hubshopshare.com.

4. Uso de Boa-Fé

Você concorda em utilizar a plataforma para consultar seu histórico e participar de benefícios de boa-fé, ciente de que as transações de compra e venda ocorrem diretamente com os estabelecimentos físicos locais. A HubShop Share não é parte na relação de consumo.

5. Propriedade Intelectual

A marca HUBSHOP SHARE (INPI nº 942651499) e toda a tecnologia da plataforma são de propriedade exclusiva de seus criadores. O uso do Hub Consumidor não transfere nenhum direito sobre a plataforma.

Ao usar o Hub Consumidor, você confirma ter lido este aviso e concordar com o uso dos seus dados conforme descrito acima.

✓ Entendi e Aceito